Após um dia inteiro de julgamento no Tribunal do Júri de Erechim, Claudemir Alves Figueiró foi condenado pela morte da ex-companheira, Chaiane Proença. A sessão foi presidida pelo juiz Marcos Luiz Agostini e reuniu acusação, defesa, assistência da acusação, testemunhas e jurados.
O caso — De acordo com a acusação do Ministério Público, o crime ocorreu na noite de 20 de outubro, na casa onde Chaiane morava, no Bairro Atlântico, em Erechim. A denúncia aponta que o réu teria invadido o imóvel e matado a mulher por asfixia. Chaiane tinha 25 anos e deixou três filhos, dois deles com Claudemir, com quem manteve um relacionamento por cerca de cinco anos.
O julgamento começou com a oitiva das testemunhas de defesa. Na sequência, Claudemir foi interrogado e optou por responder apenas às perguntas da defesa e dos jurados. Ele negou ter agredido as crianças e afirmou que Chaiane era usuária de drogas. Sobre a morte, declarou que teria sido atacado por ela com um fio de luz e posteriormente com uma faca, sustentando que agiu em legítima defesa. Disse ainda que só percebeu que Chaiane estava morta depois que ela teria soltado a faca.
Nos debates, o Ministério Público, representado pelo promotor Fabrício Gustavo Alegretti, apresentou laudos, depoimentos policiais, imagens e outros elementos para sustentar a acusação. A promotoria afirmou que Chaiane morreu asfixiada com um fio de luz e afastou as teses de acidente, legítima defesa e ato impensado. A acusação também destacou registros de ocorrências, mensagens da vítima e o comportamento do réu antes e depois do crime.
A defesa foi representada pelas advogadas Priscila da Rosa, Maíra Cazzuni e Kátia Batistello, que tiveram uma hora e meia para apresentar seus argumentos. Elas questionaram provas e qualificadoras apontadas pelo Ministério Público, sustentaram a existência de agressões mútuas no relacionamento e defenderam que Claudemir teria agido sob violenta emoção decorrente de injusta provocação. Também contestaram a caracterização do feminicídio e do motivo torpe.
Na réplica, o advogado Marco Dorigon, representando a assistência da acusação, abriu a manifestação e reforçou a tese apresentada pelo Ministério Público. Na sequência, Fabrício Gustavo Alegretti retomou os argumentos da acusação, citando ameaças anteriores relatadas por Chaiane e elementos que, segundo o MP, demonstrariam violência de gênero.
Na tréplica, a defesa voltou a questionar as qualificadoras e pediu o reconhecimento da violenta emoção e da confissão. Com o encerramento dos debates, os jurados passaram à votação dos quesitos que definiram o resultado do julgamento.
Ao final, Claudemir Alves Figueiró foi condenado pela morte de Chaiane Proença a 45 anos de reclusão, em regime inicial fechado.
A sentença foi proferida após a decisão dos jurados e encerra a sessão do Tribunal do Júri realizada nesta quinta-feira, em Erechim.
Comente este post