Em resposta às recorrentes denúncias de perturbação do sossego público, a Câmara aprovou requerimento da vereadora Sandra Picoli (PCdoB) que prevê audiência pública com órgãos e comunidade em Erechim.
Foi aprovado pelos parlamentares o Requerimento nº 13/2026, de autoria da vereadora, que solicita a realização de uma audiência pública com transmissão pela TV Câmara para discutir e esclarecer dúvidas relacionadas às denúncias e penalizações envolvendo a perturbação do sossego público no município. O encontro será agendado pela Mesa Diretora.
A iniciativa busca enfrentar um problema recorrente nas áreas urbanas, que tem gerado insatisfação crescente entre moradores devido aos impactos diretos na qualidade de vida, no bem-estar e na saúde física e mental da população.
Entre as principais reclamações estão o som em volume excessivo proveniente de bares, casas noturnas, restaurantes e estabelecimentos similares; eventos e festas particulares com uso de som acima dos limites legais; e ruídos causados por veículos com escapamentos adulterados, que afetam o convívio social e o descanso noturno.
A audiência pública terá como objetivo ouvir a população e entidades representativas sobre os impactos da poluição sonora, além de debater medidas de fiscalização, aplicação de penalidades e mecanismos de denúncia mais acessíveis aos cidadãos.
Também estão previstos convites aos órgãos municipais competentes, como Fiscalização, Secretaria de Saúde e Meio Ambiente, que deverão apresentar relatórios sobre ocorrências e providências adotadas.
A proposta reforça a audiência pública como instrumento democrático de diálogo e construção coletiva de soluções para a melhoria da convivência urbana em Erechim.
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