O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu, nesta terça-feira, reduzir as penas dos quatro condenados pela tragédia da Boate Kiss, em Santa Maria, que deixou 242 mortos em janeiro de 2013.
Em 2021, o júri popular havia condenado os réus a penas que variavam entre 18 e 22 anos de prisão. Agora, após julgamento de recursos, a 1ª Câmara Especial Criminal recalculou as condenações:
- Os sócios da boate, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, tiveram as penas reduzidas para 12 anos.
- O músico Marcelo de Jesus dos Santos e o auxiliar da banda, Luciano Bonilha Leão, cumprirão 11 anos cada.
A relatora, desembargadora Rosane Wanner da Silva Bordasch, rejeitou a anulação do júri, mas entendeu que a dosimetria deveria ser revista. A decisão foi acompanhada pelos desembargadores Luiz Antônio Alves Capra e Viviane de Faria Miranda.
Do lado de fora do tribunal, a revolta tomou conta dos familiares das vítimas, que viajaram de Santa Maria para acompanhar a sessão em Porto Alegre. Após o anúncio, eles protestaram com narizes de palhaço, cobrando justiça.
Maria Aparecida Neves, mãe de Augusto, de 19 anos, morto no incêndio, desabafou: “Sinto cansaço e revolta, mas não vou desistir de lutar. Foi injusto reduzir as penas.”
O presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes, Flávio Silva, classificou a decisão como inaceitável e afirmou que o grupo deve recorrer ao Superior Tribunal de Justiça para tentar reverter a redução.
Já as defesas dos réus comemoraram parcialmente o resultado. Os advogados de Luciano Bonilha reafirmaram a inocência do cliente. A defesa de Mauro Hoffmann voltou a defender a tese de que não houve dolo eventual. E os representantes de Marcelo de Jesus afirmaram que vão solicitar a progressão para o regime semiaberto.
O Ministério Público, por sua vez, informou que vai analisar a decisão e ainda pode recorrer.
Assim, mais de 12 anos após a tragédia, a luta por justiça na Boate Kiss segue sem um desfecho definitivo.
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