O secretário de Obras Públicas, Habitação, Segurança e Proteção Social, Mario Rossi, participou, como palestrante e representante da Prefeitura de Erechim, do evento CAPACITA+ “PPCI – Uma atualização das mudanças na legislação – O que mudou do início de 2022 até agora”, na noite desta quinta-feira (20). O Capacita+ é uma série de palestras técnicas promovida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS), com o objetivo de aprimorar as habilidades dos profissionais da área registrados, que executam funções específicas demandadas pelo mercado de trabalho.
Estavam presentes, também, a presidente do CREA-RS, Nanci Walter; major Estevan Pagliarin do CBMRS; representante da ACCIE, Fabio Vendrusculo; e engenheira civil, Monica Anschau, que fez atualização da legislação do PPCI; e o inspetor-chefe do CREA-Erechim, Rodrigo Ferrarese, que intermediou os paineis.
O secretário, Mario Rossi, falou sobre os avanços da Prefeitura de Erechim, principalmente, na liberação de projetos, neste período de dois anos e meio. “Em seis meses, a prefeitura já aprovou 539 projetos, e um total de 3355 autorizações em 30 meses, o que dá uma média de 100 projetos por mês, 5 por dia. Nenhuma solicitação fica parada na prefeitura, não olhamos o nome de quem fez o pedido, simplesmente, fizemos o que precisa ser feito, de acordo com o Plano Diretor e a lei, analisamos tecnicamente o processo com agilidade”, observa o secretário.
“O impacto disso na realidade é muito grande. Neste primeiro semestre, temos quase 200 mil metros quadrados de construções aprovadas o que representa R$ 500 milhões em investimentos em novas indústrias, salas comerciais, residências, em investimentos no setor, sem contar a parte mobiliária”, ressalta o secretário.
Palestrante
A engenheira civil, Monica Anschau, falou sobre as atualizações da legislação, e sobre o SOL-CBMRS, novo sistema do Corpo de Bombeiros que veio para facilitar os protocolos. “O principal benefício para a sociedade é a agilidade, o processo está muito mais rápido pelo fato de ser tudo on-line. O processo é lincado à conta GOV, então, qualquer alteração no processo será enviada para o correio eletrônico (e-mail) cadastrado na conta GOV, tanto do responsável técnico quanto o dono da edificação”, afirma ela.
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