Na manhã de quarta-feira (20), a Câmara Municipal de Erechim sediou uma audiência pública para debater a perturbação do sossego público no município. A iniciativa, proposta pela vereadora Sandra Picoli (PCdoB), teve como objetivo promover o diálogo entre moradores, comerciantes, poder público e entidades representativas, buscando alternativas concretas para enfrentar um problema que impacta diretamente a qualidade de vida da população.
A poluição sonora está entre as reclamações mais recorrentes em áreas urbanas. Em Erechim, os relatos mais frequentes envolvem som em volume excessivo proveniente de bares, casas noturnas e restaurantes, festas e eventos particulares realizados fora dos limites previstos na legislação, além de veículos com escapamentos adulterados, que comprometem o convívio social e o descanso noturno. Além do desconforto imediato, o problema também afeta a saúde física e mental da população, prejudicando o sono, o bem-estar e a convivência coletiva.
A mesa de autoridades foi composta pelo secretário de Meio Ambiente, Cristiano Moreira; pelo diretor socioeconômico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Naiury Maffini; pelo chefe do setor de tributação da Secretaria da Fazenda, Itamar Dall Alba; pelo coordenador de Segurança Pública e Proteção Social do município, Lorival Ribeiro dos Santos; pelo comandante do 13º BPM, tenente-coronel Maurício Detoni; pela chefe da divisão de alvarás da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Beatriz Smaniotto; pela presidente do Conselho Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (COMPAM), Sônia Balvedi Zakrzevski; além da arquiteta e urbanista, doutora em Engenharia Mecânica na área de Acústica e Vibrações, professora doutora Marcela Alvares Maciel.
A professora Marcela Alvares Maciel abriu os trabalhos apresentando o projeto “Observatório do Som”, iniciativa voltada à gestão do ambiente sonoro urbano. Durante sua fala, destacou que a perturbação do sossego vai além do ruído excessivo, configurando-se também como uma questão de saúde pública, planejamento urbano e justiça social. Segundo ela, a poluição sonora compromete o sono, a saúde mental, a produtividade e a convivência social, exigindo ações permanentes e integradas do poder público.
A especialista também defendeu a construção de políticas públicas preventivas para a gestão sonora das cidades, com foco em educação, fiscalização eficiente, mediação de conflitos e planejamento urbano adequado. Conforme apresentado, o Observatório do Som propõe o monitoramento contínuo do ambiente acústico, a produção de diagnósticos técnicos, campanhas de conscientização e integração entre universidade, comunidade e gestão municipal, buscando transformar as demandas da população em ações estruturantes e sustentáveis.
Na sequência, os demais integrantes da mesa explanaram sobre as atribuições de cada setor diante das demandas relacionadas à perturbação do sossego, abordando a escuta da população e das entidades representativas sobre os impactos da poluição sonora, os mecanismos de denúncia acessíveis ao cidadão, medidas de fiscalização e aplicação de penalidades, além da apresentação de relatórios de ocorrências e providências já adotadas pelos órgãos competentes.
A vereadora Sandra Picoli ressaltou que a audiência pública representa um importante instrumento democrático para a construção de soluções legítimas e participativas. Segundo ela, a presença e a contribuição da comunidade são fundamentais para que as respostas construídas atendam, de fato, às necessidades e expectativas da população erechinense.
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