O governo gaúcho lançou, nessa quarta-feira (11), a plataforma Tudo Fácil Empresas (TFE) em mais 15 municípios gaúchos. Sob organização da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (Jucis-RS, vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico), o sistema tem por objetivo de facilitar a abertura e formalização de empresas de baixo risco, de forma gratuita, rápida (até 10 minutos) e sem burocracia.
Os 15 novos municípios contemplados são: Lajeado, Santo Augusto, Faxinal do Soturno, São Sebastião do Caí, Canguçu, Marau, Chiapetta, São José do Norte, Camaquã, Dom Pedrito, Caçapava do Sul, Rodeio Bonito, Água Santa, Soledade e Lavras do Sul.
Desse modo, o Estado termina o ano com a plataforma ativa em 61 municípios. A projeção é aumentar para 80 municípios no ano que vem.
Histórico
Lançada no dia 15 de dezembro de 2021, a plataforma Tudo Fácil Empresas também disponibiliza para o empreendedor gaúcho toda a documentação necessária para iniciar seus negócios, como a dispensa dos licenciamentos, inscrição municipal e estadual e análise de endereçamento, em até 10 minutos.
O sistema conta ainda com a versão 2.0, que une dois fluxos para abertura de negócios, o fluxo tradicional, em que as etapas são realizadas separadamente, com a análise humana, e o fluxo rápido, que é feito de forma totalmente online e por meio da plataforma TFE. Até o início de dezembro, foram abertas 2.022 empresas pelo fluxo rápido e 8.547 pelo tradicional, totalizando 10.569 novos empreendimentos.
Além disso, há uma atualização mais recente, o TFE 3.0, que permite a abertura de matriz e filiais simultaneamente para as naturezas jurídicas Empresário Individual e Sociedade Empresarial Limitada. A ferramenta é idealizada de acordo com a Lei de Liberdade Econômica pelo Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo (Cede), DescomplicaRS, JucisRS e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Com a palavra…
Uma cerimônia alusiva à novidade foi realizada no Palácio Piratini, com a presença do governador Eduardo Leite, que destacou que a burocracia não pode ser um entrave ao empreendedorismo:
“Desburocratização é um comando desse governo desde os primeiros anos da gestão. Conseguimos avançar muito nesses últimos anos. Além de contar com essa ferramenta que permite a abertura de empresas de forma mais célere, o Rio Grande do Sul é o Estado tricampeão em serviços digitais ofertados aos cidadãos e que possui o maior número de atividades dispensadas de licenciamentos. Com o Tudo Fácil Empresas, temos a certeza de que estamos em um bom caminho e vamos continuar propiciando um ambiente de negócios favorável no Estado”.
O titular da Sedec, Ernani Polo, ressaltou que ferramentas como esta estão alinhadas com o propósito do governo estadual de tornar o Rio Grande do Sul um local propício para quem quer empreender: “Queremos que o Estado seja um parceiro do empreendedor, com acesso às facilidades, mais celeridade e menos burocracia. É uma reação em cadeia que movimenta direta e indiretamente os envolvidos”.
A presidente da JucisRS, Lauren Momback Mazzardo, comentou a importância dessa funcionalidade para o desenvolvimento dos municípios gaúchos. “O TFE é essencial para simplificar os processos, além de ampliar o acesso dos empreendedores a serviços de formalização. Ele representa o fortalecimento do empreendedorismo no Estado, oferecendo rapidez e praticidade para aqueles que desejam iniciar suas atividades empresariais”, pontuou.
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