Abertas inscrições para o Programa Operação Terra Forte

As inscrições para o Programa Operação Terra Forte já podem ser feitas por agricultores familiares, indígenas, quilombolas, assentados da reforma agrária e pecuaristas familiares que possuam Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou Declaração de Pecuarista Familiar (DPF) ativos, até o dia 17 de outubro.

Inscrições presenciais

O processo de inscrição é presencial, no Escritório Municipal da Emater/RS-Ascar, que fica na  Rua Gonçalves Dias, 13 – Centro, onde será realizada uma entrevista semiestruturada e solicitada a apresentação de documento de identificação. Caso necessário, a Emater  poderá auxiliar na atualização do CAF antes da efetivação da inscrição. No ato da inscrição, o agricultor deve indicar qual atividade produtiva será priorizada no seu Plano Individual de Ações Integradas (Piai), caso venha a ser selecionado para o programa.

Conforme o secretário de Agricultura, Abastecimento e Segurança Alimentar de Erechim, William Racoski, serão 48 contemplados no município. “A terra é nosso maior patrimônio. Nós sofremos muito nos últimos anos com as enchentes, então esse programa vem para recuperação de solo e valorização dos agricultores. Não perca a oportunidade de investir até 30 mil reais dentro da propriedade”, lembrou.

O programa

O programa do Governo do Estado é coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e desenvolvido em parceria com a Emater/RS-Ascar, com o propósito promover a recuperação socioprodutiva e ambiental, além de fortalecer a resiliência climática das Unidades de Produção Familiar (UPFs) da agricultura familiar gaúcha. A iniciativa prevê atendimento direto a 15 mil UPFs e ações de difusão que alcançarão outras 150 mil.

Entre as principais ações estão:

• identificação e diagnóstico das propriedades rurais;
• elaboração de planos individuais de recuperação socioprodutiva e ambiental;
• assistência técnica especializada;
• implantação de práticas sustentáveis de produção;
• disponibilização de patrulhas agrícolas mecanizadas.

Com investimento inicial de R$ 300 milhões, provenientes do Fundo de Reconstrução do Rio Grande do Sul (Funrigs), o programa integra o Plano Rio Grande, liderado pelo governador Eduardo Leite, e tem como objetivo reposicionar a agricultura familiar como eixo estratégico da reconstrução do Estado. O Plano Rio Grande é o programa de Estado criado para proteger a população, reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro.

Eixos do programa

Estruturado em quatro eixos, o programa prevê:

• Transferência direta de recursos – auxílio financeiro de até R$ 30 mil por agricultor selecionado, em parcela única, via Cartão Cidadão.
• Assistência Técnica e Extensão Rural (Aters) – diagnóstico, planejamento e execução dos planos de recuperação, com difusão tecnológica para até 150 mil propriedades.
• Qualificação de patrulhas mecanizadas – aquisição de tratores agrícolas para apoiar os municípios na execução das medidas de recuperação.
• Governança e parcerias institucionais – criação de um Comitê de Governança para assegurar planejamento, coordenação e transparência.

Foto: Alderi Bertuzzi – Comunicação PME