Na tarde desta terça-feira, 17, o advogado criminalista Jean Severo, que atua na defesa de Luciano Bonilha Leão, falou ao jornalista Leandro Vesoloski sobre as expectativas para o julgamento dos recursos que buscam a anulação da sentença aplicada aos réus do caso Kiss.
Segundo Severo, a principal aposta da defesa é que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) reconheça falhas processuais que possam justificar a anulação do julgamento. “Acreditamos na absolvição do Luciano ou, pelo menos, na redução da pena”, afirmou o advogado.
A sessão extraordinária que irá analisar os recursos está marcada para o dia 26 de agosto, a partir das 9h, no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, na sede do TJRS, em Porto Alegre. Os desembargadores vão avaliar pontos levantados pelas defesas dos quatro réus, como a dosimetria das penas e a adequação da decisão do júri de 2021 em relação às provas apresentadas durante o processo. Todos os condenados permanecem presos.
O caso Kiss tem sido marcado por reviravoltas jurídicas ao longo dos últimos anos. Em fevereiro de 2024, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por maioria de votos, a validade do júri realizado em 2021. Antes disso, em setembro de 2024, o STF já havia restabelecido as condenações, após recursos movidos pelo Ministério Público Estadual e pelo Ministério Público Federal.
Ainda em fevereiro deste ano, uma liminar do ministro Dias Toffoli suspendeu a realização de um novo júri que estava previsto para aquele mês, atendendo a um pedido do Ministério Público e da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM).
O incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria, aconteceu em 27 de janeiro de 2013, resultando na morte de 242 pessoas e deixando mais de 600 feridos.
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