O número de flagrantes de descarte irregular de lixo e resíduos em áreas urbanas e rurais cresceu, no último mês, acendendo um alerta para os impactos ambientais, sanitários e econômicos decorrentes desta prática, conforme dados da Diretoria de Fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Erechim.
Segundo o secretário de Meio Ambiente, Cristiano Moreira, o descarte irregular pode provocar a contaminação do solo e da água, favorecer a proliferação de vetores de doenças, obstruir sistemas de drenagem e aumentar os riscos de alagamentos. “Além disso, a remoção dos resíduos gera custos adicionais aos cofres públicos, recursos que poderiam ser destinados a outras áreas ambientais prioritárias”, afirma.
De acordo com a Diretoria de Fiscalização Ambiental, os registros envolvem, principalmente, o descarte de entulhos da construção civil, móveis, eletrodomésticos, lixo doméstico e resíduos de atividades industriais em locais não autorizados, como margens de vias públicas e estradas rurais, terrenos baldios, espaços públicos (áreas verdes e canteiros) e cursos d’água.
Conforme secretário da pasta, Cristiano Moreira, o aumento dos flagrantes se deve as ações de monitoramento do “Projeto Fiscalização Inteligente” implantado pela Secretaria de Meio Ambiente, em agosto de 2024. O projeto consiste num sistema móvel e remoto de câmera de videomonitoramento que filma, de maneira contínua, os locais públicos registrando os infratores. A fiscalização também funciona por meio de denúncias da população. Neste caso, se for filmagem, precisa identificar o responsável pelo descarte incorreto ou ter uma denúncia formal da testemunha nos canais oficiais da Prefeitura de Erechim.
O diretor de Fiscalização Ambiental, Rafael Zamboni, afirma que a legislação ambiental, municipal e federal, prevê sanções administrativas para os infratores, incluindo multas que variam de R$ 1.913,60 até R$ 5.000,00 e a obrigação de fazer o recolhimento e a destinação adequada dos resíduos. Em determinadas situações, dependendo da gravidade da conduta e dos danos causados, também podem ser aplicadas sanções de natureza civil e penal.
A expectativa da Diretoria de Fiscalização é de que o fortalecimento da fiscalização, aliado a ações de Educação Ambiental, e o apoio da comunidade, contribuam para a redução dos casos, para preservação da qualidade ambiental e da saúde pública.
Para o secretário de Meio Ambiente, o cuidado depende do compromisso coletivo, porque cada cidadão tem papel importante na manutenção de uma cidade mais limpa e saudável. “Vale lembrar que Erechim foi pioneira na implantação deste tipo de sistema, no país, viabilizado graças a parceria com o Conselho Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (COMPAM), que aplicou recursos financeiros para execução do projeto. Esta iniciativa é um avanço importante na proteção ambiental e para responsabilizar quem polui a natureza. No entanto, é somente com a colaboração de cada um, com o descarte consciente, que vamos manter a cidade organizada. O lixo precisa de destinação correta para não ser um problema ambiental, e, só assim, a coleta seletiva vai funcionar e os resíduos serão reciclados”, finaliza Cristiano Moreira.
Outras informações (54) 3520-7007.
Fotos: SMMA PME
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