Com o objetivo de qualificar o trabalho das entidades socioassistenciais de Erechim, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, promoveu nesta quinta-feira (9), na Associação de Apoio ao Idoso Erechinense (AAIE), uma capacitação voltada à construção de planos de trabalho e à estruturação de projetos conforme a Lei Federal nº 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).
A atividade reuniu representantes de entidades socioassistenciais, assistentes sociais, psicólogos e gestores das instituições, que participaram de um momento de orientação sobre a correta elaboração de projetos e a aplicação da legislação que rege as parcerias entre o poder público e as organizações da sociedade civil.
A capacitação foi ministrada voluntariamente pelo professor Dr. Clovis Schmitt Souza, da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), que compartilhou conhecimentos técnicos sobre a legislação, a organização dos planos de trabalho e a estruturação de projetos, contribuindo para que as entidades desenvolvam seus processos de forma mais clara, objetiva e eficiente.
O secretário de Assistência Social, Leandro Basso, destacou que a iniciativa busca oferecer mais segurança técnica às instituições que atuam em parceria com o poder público. “Todo recurso público precisa respeitar a legislação. Quem trabalha na formulação de projetos precisa dominar esse processo, por isso capacitar é fundamental. Compreender a Lei nº 13.019 é essencial para que as entidades possam elaborar seus projetos com qualidade e evitar complicações futuras”, afirmou.
Durante a formação, os participantes receberam orientações práticas sobre a elaboração de planos de trabalho, organização documental e estruturação dos projetos exigidos pela legislação, fortalecendo a capacidade técnica das entidades e contribuindo para maior eficiência na execução das parcerias e na oferta dos serviços à comunidade.
Fotos: Edson Souza Júnior – SMAS PME
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