Depois de anunciar uma revisão em parte da medida que elevava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje (23), em São Paulo, que o governo federal está sempre aberto ao diálogo e não vê problemas em “corrigir a rota”.
“Não temos nenhum problema em corrigir rota, desde que o rumo traçado pelo governo seja mantido de reforçar o arcabouço fiscal e cumprir as metas para a saúde financeira do Brasil. Vamos continuar abertos ao diálogo sem nenhum tipo de problema e contamos com a colaboração dos parceiros tradicionais para ir corrigindo a prática”, disse o ministro.
Por volta das 23h30 de ontem (22) o Ministério da Fazenda anunciou que, “após diálogo e avaliação técnica”, iria revogar parte dos aumentos. As aplicações de fundos nacionais no exterior continuarão isentas, e as remessas de pessoas físicas ao exterior destinadas a investimentos continuarão com a alíquota de 1,1% por operação.
Na manhã de hoje (23), antes da abertura do mercado, o ministro convocou a imprensa, em São Paulo, e revelou que passou a noite redigindo o decreto de correção, que foi publicado no Diário Oficial da União. Segundo ele, a revisão foi necessária para evitar “especulações” que pudessem sugerir inibição a investimentos no Brasil.
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“No conjunto do que foi anunciado, está tudo mantido, mas esse item foi revisto. Eu penso que vai fazer bem revê-lo antes mesmo da abertura do mercado para evitar um tipo de boataria ou especulação em torno de objetivos que o governo não tem efetivamente e que poderiam, eventualmente, dar uma mensagem equivocada, que não foi a intenção ontem”, detalhou.
Segundo o ministro, a revisão desse item terá impacto baixo sobre o conjunto de medidas anunciadas ontem. “O impacto é muito baixo. Estamos falando de menos de RS 2 bilhões. Todas as medidas anunciadas são da ordem de R$ 54 bilhões”, afirmou.
Contingenciamento de R$ 31 bilhões
Na tarde de ontem (22), o governo havia anunciado um contingenciamento de R$ 31 bilhões do Orçamento e também uma padronização nas alíquotas do IOF, incluindo novos setores no tributo para reforçar o caixa do governo.
Segundo o Ministério da Fazenda, as medidas reforçariam o caixa do governo em R$ 20,5 bilhões em 2025 e em R$ 41 bilhões em 2026. Com a revisão publicada hoje no Diário Oficial, no entanto, o ministério reduziu em R$ 2 bilhões a expectativa de arrecadação neste ano e em R$ 4 bilhões no ano que vem.
A revisão no IOF ocorreu após pressão do mercado, horas depois do anúncio das medidas.
“Nós recebemos, depois do anúncio de ontem às 17 horas, uma série de subsídios de pessoas que operam nos mercados, salientando que aquilo poderia acarretar algum tipo de problema e passar uma mensagem que não era a desejada pelo Ministério da Fazenda”, admitiu o ministro hoje, em entrevista coletiva.
“Foram pertinentes os apontamentos feitos e nós promovemos primeiro uma revisão do decreto e vamos manter o diálogo com o setor produtivo, com o setor financeiro e com os trabalhadores para ir buscando equacionar os problemas da economia brasileira”, acrescentou.
Diálogo com o Banco Central
Durante a entrevista coletiva, o ministro também negou que tenha faltado diálogo com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, a respeito das medidas anunciadas ontem.
“Cada um tem um mandato, no que é mandato exclusivo de um e de outro. Governo de um lado, Banco Central, autônomo, de outro. Eu não revejo decisões do Banco Central e o Banco Central não tem um procedimento de passar as medidas do governo”, comentou Haddad. “Eu converso com o Galípolo frequentemente e eu disse a ele que nós íamos tomar medidas em relação à despesa e em relação à receita, mas a minúcia do decreto não passou pelo Banco Central”, finalizou.
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