A Secretaria de Saúde, através da Vigilância Sanitária juntamente com Ministério Público, 11ª Coordenadoria de Saúde e Procon promoveram nesta terça-feira (11), no Auditório da Unimed, o I Fórum do Consumidor e Vigilância Sanitária de Erechim.
De acordo com a secretária de Saúde, Éclesan Palhão, este Fórum de relevância regional, trouxe, para os estabelecimentos e consumidores, palestras e debates, com importantes autoridades na área, para informações sobre direitos na área do consumidor, segurança alimentar e comércio de carnes.
“Com esse evento foi possível esclarecer ao consumidor e aos comerciantes, qual a função e esfera de atuação de cada órgão fiscalizador. Também estiveram em debate assuntos relacionados ao direito do consumidor e as normas sanitárias relacionadas ao setor”, disse a secretária de Saúde.
A titular da pasta de Saúde também destaca que o conceito de segurança alimentar abrange três pilares: disponibilidade, acesso ao alimento e adequação do ponto de vista nutricional – ou seja, o alimento precisa apresentar boas condições para ser consumido.
“Nos reunimos com o objetivo principal de trazer mais esclarecimentos e informações para o consumidor e estabelecimentos que trabalham com todo tipo de comércio varejista de alimentos e acredito que tenhamos atingido esse objetivo”, afirma Éclesan Palhão.
Conforme o vice-prefeito de Erechim, Flávio Tirello, a legislação sanitária que regulamenta a atividade de açougues sofreu diversas alterações nos últimos anos, o que gerou confusão e dúvidas aos comerciantes e consumidores. “Desta maneira, acreditamos que este evento responderá aos questionamentos e trará mais segurança no desenvolvimento das atividades”, finaliza Flávio Tirello.
Na parte da manhã as palestras foram ministradas pela promotora de justiça Karina Denicol que explanou sobre os direitos do consumidor e atuação do Ministério Público, pelo coordenador do CAO do consumidor e Ordem Econômica do MPRS, Gustavo Munhoz que falou sobre o Ministério Público e a segurança alimentar. Encerrando a manhã houve o painel sobre a atuação do PROCON enquanto órgão de Defesa do Consumidor.
Na parte da tarde as engenheiras de alimentos da Vigilância Sanitária, Karen Cristine Mikulski Pitt e Fernanda Garcia Fernandes de Paiva ministraram a palestra sobre a atuação da Vigilância Sanitária no comércio de alimentos. Logo após houve o painel fiscalização e comercialização de carnes com os médicos veterinários, Felipe Sausen Velasques e Michele Dalbosco Zaffari.
Para encerrar a tarde foi realizada uma mesa redonda com debate com a chefe do Serviço de Vigilância Sanitária de Erechim, Ana Paula Fagundes da Silva, com o médico veterinário da Vigilância Sanitária de Erechim, Everton Pujol Guterres, promotora de Justiça, Karina Denicol e com Naiara Nava Rigo da 11ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS).
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