O pedido para elevação da entrância na Comarca de Getúlio Vargas, de inicial para intermediária, foi formalizado ao corregedor-geral de Justiça, desembargador Giovanni Conti. Com apoio do deputado estadual Paparico Bacchi (PL) e do presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, o prefeito de Getúlio Vargas, Maurício Soligo, destacou que a comarca cumpre todos os requisitos necessários para elevação de entrância e que o pedido busca tornar a prestação jurisdicional mais rápida e eficiente.
Paparico Bacchi iniciou o diálogo com o desembargador sobre a reivindicação getuliense no início de julho, além da reunião a respeito do encaminhamento no Tribunal de Justiça realizado na subseção da OAB de Getúlio Vargas. De acordo com o parlamentar destacou que com a elevação para entrância final nas Comarcas de Erechim e Passo Fundo, a região fica sem entrância intermediária. “Getúlio Vargas tem um exponencial desenvolvimento econômico e social. A cidade está crescendo e o Poder Judiciário precisa ajustar sua estrutura no município. Com elevação de entrância, o Judiciário vai qualificar e melhorar o serviço prestado ao cidadão, além de proporcionar que juízes e promotores, bem como os servidores públicos, permaneçam por mais tempo na Comarca desenvolvendo suas carreiras”, destacou o parlamentar.
O presidente Leonardo Lamachia salientou a importância da OAB na comitiva para legitimar as demandas das subseções. “É um pleito do sistema de justiça como um todo. A Ordem busca a elevação de entrância porque melhora o exercício profissional da advocacia e, consequentemente, o serviço à cidadania”, afirmou Lamachia. De acordo com o presidente da OAB/RS, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul já deferiu 26 pedidos de elevação de entrância, sendo 15 de inicial para intermediária e 11 de intermediária para final, que constam no projeto que deve ser votado pela Assembleia Legislativa. Paparico Bacchi antecipou o seu voto favorável ao Projeto de Lei que tramita no parlamento gaúcho, legitimando as reivindicações das comarcas.
Juliane Piazetta, presidente da subseção da OAB de Getúlio Vargas, integrou a comitiva de representação municipal para justificar a solicitação. “Além de melhorar a estrutura do serviço prestado pelo Judiciário à sociedade, entendemos que a reivindicação é necessária para manter os magistrados por mais tempo na Comarca, fundamental para reter o conhecimento, a experiência e manter os projetos que são criados pelos magistrados”, concluiu a presidente. Também participaram da reunião com o desembargador os integrantes da gestão municipal da subseção da OAB, Michel Centofante (vice-presidente), Rosane Perissinotto (secretária-geral), Mauro Farinon Júnior (tesoureiro), o procurador do município de Getúlio Vargas, Lucas Ricardo Dal Bosco, o presidente da CDL, Gilberto Dücker, o presidente do Sindicato Rural, Itamar Marcon, o presidente da ACCIAS, Alceu Enricone, a desembargadora Naele Ochoa Piazzetta, e a deputada estadual Nadine Anflor (PSDB).
Comente este post