O governo do Estado anunciou, nesta segunda-feira (17/10), que pagará o 13º dos servidores do Poder Executivo de forma antecipada. O pagamento será realizado em duas parcelas, sendo a primeira em 31/10, juntamente com a folha de outubro, e a segunda, em 30/11. Com isso, a gratificação será quitada 20 dias antes do prazo legal. O anúncio foi feito pelo governador Ranolfo Vieira Júnior e pelo secretário da Fazenda, Leonardo Busatto, em entrevista coletiva concedida à imprensa no Palácio Piratini.
É o segundo ano consecutivo em que o pagamento ocorre sem atrasos. A gratificação natalina começará a ser paga no mês do servidor público, cujo dia é celebrado em 28 de outubro. A previsão é que as duas parcelas injetem R$ 1,5 bilhão na economia do Estado. No ano passado, a primeira parte do 13º foi creditada em 29 de novembro e o restante do valor, em 20 de dezembro.
O governador destacou a importância de, neste mês do servidor, reconhecer o trabalho e o empenho de todos que se dedicam ao serviço público estadual. “Só quem vivenciou os prejuízos causados pelas dificuldades históricas do Estado compreende o valor desse momento que é elementar, mas ao mesmo tempo tão importante para a vida pública gaúcha e para a normalidade financeira que um Estado precisa ter, sem gastos adicionais para o Tesouro, o que trazia mais desequilíbrio entre receitas e despesas”, disse Ranolfo, em pronunciamento oficial aos servidores.
Ao longo do exercício, o Estado vem planejando todos os meses o fluxo de caixa, reservando recursos para quitar todos os pagamentos, evitando a geração de novos passivos decorrentes das indenizações pelos atrasos. Com essa regularização, o governo deixa de gastar nesses dois últimos anos recursos com indenizações do 13º salário, estimadas em R$ 300 milhões, caso as folhas seguissem parceladas. Ao mesmo tempo, a regularidade garante aos servidores previsibilidade e antecipação dos pagamentos que lhe são devidos.
O secretário da Fazenda, Leonardo Busatto, tratou sobre o ajuste fiscal que permitiu que os pagamentos ao funcionalismo voltassem a ocorrer dentro do prazo. O Estado chegou a atrasar salários durante 57 meses. “Assim como o pagamento em dia da folha, que vem ocorrendo desde novembro de 2020, a quitação do 13º é resultado da reestruturação das finanças do Estado. Este é mais um dos pagamentos regularizados no Estado, como aos hospitais, compras de medicamentos, fornecedores, aluguéis e repasses para municípios. Pelo volume, a folha do 13º representa um grande desafio de gestão de fluxo de caixa para o Tesouro do Estado”, acrescentou.
Conforme Busatto, os salários e todas as despesas do Executivo serão pagos em dia até final do ano, o que demonstra a capacidade de organização financeira do Rio Grande do Sul. “Pagaremos todas as despesas, não deixaremos dívidas e ainda ficarão recursos em caixa”, afirmou o secretário.
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