Brigada Militar, por meio do 3º BABM e do 3º RPMon, realiza operação conjunta de combate à poluição sonora em Sertão
Na noite de quinta-feira (18/09) e início da madrugada de sexta-feira (19/09), a Brigada Militar, por meio do 3º Batalhão Ambiental (3º BABM) e do 3º Regimento de Polícia Montada (3º RPMon), realizou a “Operação Noite Plena” no distrito de Engenheiro Luiz Englert, município de Sertão, com o objetivo de prevenir e reprimir ocorrências de poluição sonora.
A ação foi concentrada nas vias públicas, nas imediações do Instituto Federal do Rio Grande do Sul – Campus Sertão, local com histórico de registros desse tipo de ocorrência. Durante a fiscalização, foram identificadas aglomerações de pessoas e veículos com som automotivo em elevado volume. Uma das medição sonoras registrou 85,4 decibéis a uma distância de 40 metros, valor superior ao limite de 50 decibéis permitido para áreas mistas com predominância residencial, conforme a legislação vigente.
Como resultado da operação, foram abordadas e identificadas 45 pessoas, fiscalizados 11 veículos e lavrados 8 Autos de Infração de Trânsito, além do recolhimento de 2 veículos ao depósito credenciado. Também foram apreendidos equipamentos sonoros, valores em espécie e pequena quantidade de substância entorpecente.
Diante dos fatos, foi confeccionada a Comunicação de Ocorrência Policial, nos termos do artigo 54 da Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), e os equipamentos poluidores foram apreendidos. Com isso, os infratores responderão criminal e administrativamente.
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