ANS: rastreio do câncer de mama deve ser feito a partir dos 40 anos

A pedido de entidades médicas, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) modificou os requisitos de mamografia do Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção Oncológica.

Para receber a certificação, os planos de saúde terão que garantir a mamografia para pessoas a partir dos 40 e até os 74 anos. A cada dois anos, o planos terão ainda de convocar todas as suas usuárias, na faixa etária dos 50 aos 69 anos, para a realização do exame.

A decisão da agência, tomada em conjunto com entidades como o Colégio Brasileiro de Radiologia, a Sociedade Brasileira de Mastologia e a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, encerra uma disputa que começou em dezembro do ano passado, quando a ANS lançou consulta pública sobre o programa de certificação.

As regras se referem ao exame de rastreamento, aquele que deve ser feito por todas as pessoas a partir de uma certa idade, mesmo sem sintomas, para detectar tumores em fase inicial. Já a mamografia indicada pelo médico por suspeita de câncer não tem restrição de idade.

A ANS ressaltou também que os requisitos se referem apenas ao programa de certificação e não tem relação com o chamado rol obrigatório, que é a relação de todos os procedimentos que os planos de saúde são obrigados a custear. O rol atual prevê cobertura obrigatória de mamografia bilateral sempre que houver necessidade e mamografia digital de rastreio para todas as mulheres de 40 a 69 anos.

Disputa

Inicialmente, nos critérios relativos ao câncer de mama, a ANS seguia as recomendações do Ministério da Saúde e do Instituto Nacional do Câncer (Inca), que preconizam mamografia de rastreio a cada dois anos, dos 50 aos 69 anos.

As entidades protestaram, argumentando que boa parte dos casos de câncer atingem mulheres com menos de 50 anos, e que essa proporção vem crescendo.

Já o Inca afirma que o rastreamento populacional em mulheres mais jovens é menos eficiente, principalmente por causa da alta densidade das mamas, o que pode gerar falsos positivos, que precisarão ser descartados em outros procedimentos. Como as evidências científicas não apontam aumento de sobrevida com a extensão da faixa etária, o instituto mantém a sua recomendação atual.