A aprovação de projetos na Prefeitura de Erechim, por meio da Secretaria de Obras Públicas, Habitação, Segurança e Proteção Social e a Sala de Aceleração de Projetos, vive um momento transformador. Com nova cultura de trabalho, mais ágil e eficiente, o setor, focado no desenvolvimento econômico e social de Erechim e em destravar a economia do município, aprovou, de janeiro de 2021 a novembro de 2023, 3851 projetos na área da construção civil, em 35 meses, o que resulta numa média de 107 por mês, mais de 1,1 milhão de metros quadrados liberados para construção de casas, pavilhões comerciais, industriais e prédios.
Mudança cultural, mais eficiência
Segundo o prefeito, Paulo Polis, estes resultados históricos fazem parte de uma mudança de cultura e comportamento no setor público, que está focado em atender bem o cidadão e o empresário. “Esta reestruturação se deve ao empenho e trabalho coletivo de servidores e secretários, e ao processo de modernização e desburocratização dos serviços públicos de Erechim, que entrega agilidade e eficiência e faz a cidade andar”, explica o prefeito Polis.
1.546 novos lotes aprovados
O secretário de Obras Públicas, Habitação, Segurança e Proteção Social, Mario Rossi, comenta que um destes serviços, que se destacam, são as autorizações dos projetos de parcelamento de solo e abertura de loteamentos, na área urbana ou rural do município. “Desde o início de 2021 até o mês de novembro de 2023, já foram analisados 514 processos nesta área, sendo 353 novos mapas aprovados de loteamentos, desmembramentos, remembramentos e retificação ou inserção de medidas. Todos estes empreendimentos somam 1.546 novos lotes aprovados”, observa o secretário, Mario Rossi.
Empresários
Para o empresário, Gilmar Fiebig Filho, que trabalha desde 2007 no setor da construção civil, a aprovação de 1 milhão de metros quadrados é impressionante. “A aprovação de projetos está muito eficiente, supera as expectativas. A Secretaria de Obras busca aprovar e auxiliar os empresários na liberação dos projetos, para que as empresas se instalem aqui. Esta é a grande diferença. Se percebe que os técnicos, quando estão aprovando projetos, eles chamam os empresários para que se encontre uma solução dentro da lei para viabilizar os empreendimentos dentro da cidade, e esta mudança de cultura é o grande diferencial, a prefeitura está fomentando o desenvolvimento de Erechim”, afirma o empresário, Gilmar Fiebig Filho.
O empresário, Fernando Stachelski, afirma que a aprovação de projetos, da Prefeitura de Erechim, está excelente. “Esté na sua melhor fase a aprovação de projetos e, principalmente, os loteamentos, que é área que eu atuo desde 2005. Estou bem satisfeito, sou bem atendidado, não tem surpresas nas análises, que são corretas e críticas, assim, os loteamentos são feitos com mais qualidade. As respostas estão mais rápidas e céleres, e quanto mais rápido, logo se inciam as obras, se gera empregos, IPTU, começamos a vender, movimentando toda uma rede, uma cadeia de produtos para construção, e isso é bom para o município como um todo. Estou muito satisfeito com os serviços que encontro aqui, trabalho profissional que se equipara ao setor privado”, ressalta o empresário, Fernando Stachelski.
Parcelamento do solo
Todo projeto de parcelamento do solo modifica o território urbano e, portanto, deve ser analisado pelo Poder Público municipal antes de ser implantado. Dessa forma, é possível manter o controle sobre a expansão urbana e planejar a abertura de vias, a criação de áreas de lazer, equipamentos comunitários, etc. Sempre atendendo as legislações federais, estaduais e municipais.
Conforme a lei federal 6.766/1979 e a lei complementar municipal 011 de 2019, o parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento. A diferença primordial entre os dois tipos é abertura de novas vias ou não, enquanto o desmembramento aproveita-se o sistema viário existente, no loteamento haverá abertura de novas vias públicas.
Descrito na lei complementar municipal 011, o projeto completo de um loteamento, até a aprovação final divide-se em três processos: (diretrizes urbanísticas: consiste na definição do traçado urbano em conjunto com o Instituto de Planejamento Urbano. Aprovação em Primeira Fase: projeto completo urbanístico, projetos complementares e memoriais descritivos e a Aprovação em Segunda Fase: Aprovações dos demais órgãos competentes, licenças ambientais e liberação para registro do loteamento).
Um loteamento, simplificando, consiste em uma gleba (porção de terra não urbanizada), geralmente particular, que será parcelada para a criação de lotes, abastecidos de infraestrutura completa, sem encargos para o município. A contrapartida vem através de novas ruas, novas áreas institucionais e novas áreas verdes para a população.
A retificação de áreas e medidas e/ou inserção de medidas: não é um instrumento de parcelamento do solo. É um procedimento por meio do qual é feita a adequação da descrição do imóvel constante no texto do Registro de Imóveis com a realidade do terreno, sempre respeitando as áreas públicas e os limites dos imóveis confrontantes. Constam outros diversos processos abertos em andamento para diretrizes urbanísticas para futuros loteamentos.
Abaixo a lista de loteamentos aprovados em primeira e segunda fase e a quantidade de lotes do ano de 2021 até a presente data. Todos os empreendimentos somam 1.546 lotes:
1. Loteamento Capra: 116 lotes
2. Loteamento Demoliner: 63 lotes
3. Loteamento Goral: 22 lotes
4. Loteamento Mariga I: 46 lotes
5. Loteamento Modelo: 29 lotes
6. Loteamento Novo Atlântico Fase II: 27 lotes
7. Loteamento São Francisco: 113 lotes
8. Loteamento Sponchiado 2: 27 lotes
9. Loteamento Sutili: 9 lotes
10. Loteamento Bela Colina: 350 lotes
11. Loteamento Dona Leda: 20 lotes
12. Loteamento Due Fratelli: 89 lotes
13. Loteamento Fiebig 12: 78 lotes
14. Loteamento Fiebig 11: 57 lotes
15. Loteamento Fiebig 10: 11 lotes
16. Loteamento Koller: 38 lotes
17. Loteamento Moretto: 88 lotes
18. Loteamento Palmas I: 12 lotes
19. Loteamento Rodolfo: 25 lotes
20. Loteamento Sponchiado: 32 lotes
21. Loteamento Stankiewicz: 22 lotes
22. Loteamento Vista Solé: 14 lotes
23. Loteamento Calgaro 2: 41 lotes
24. Loteamento Biolo: 201 lotes
25. Condomínio Speranza: 16 lotes
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