O Plano Nacional de Educação (PNE) será tema de uma série de seminários regionais que será realizada no Rio Grande do Sul. As reuniões ocorrerão por conta do requerimento da deputada federal Franciane Bayer (Republicanos), aprovado nesta quarta-feira (17/4) na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
O objetivo dos seminários é debater as experiências e resultados do PNE vigente, que se encerra em 2024, além de propor diretrizes para o próximo Plano Nacional de Educação, que regerá as políticas educacionais nos próximos dez anos. O documento, fundamentado no Artigo 24, XIII do Regimento Interno da Casa, propõe a organização de seminários nas cidades de Porto Alegre, Alegrete, Caxias do Sul, Santa Maria, Santa Cruz do Sul e Rio Grande. Os eventos serão realizados em dias e horários a serem definidos posteriormente.
“A realização desses debates se faz necessária para avaliar o cumprimento das metas estabelecidas pelo PNE em vigor, identificar os desafios enfrentados e planejar as ações futuras para aprimorar o sistema educacional do país, além de propor a participação da sociedade civil, dos gestores públicos e dos profissionais da educação na definição das políticas educacionais do país, garantindo uma abordagem democrática e participativa no processo de elaboração do próximo PNE”, destacou Franciane.
O Plano Nacional de Educação atual, em vigor de 2014 a 2024, contempla 20 metas e 254 estratégias, incluindo a erradicação do analfabetismo, a universalização do acesso à educação, a melhoria da qualidade do ensino e a valorização dos profissionais da educação.
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