Para quem utiliza cartão eletrônico, o reajuste anual da tarifa do Transporte Coletivo Urbano de Erechim, conforme previsto em contrato, será somente de 20 centavos. Para estruturar este serviço fundamental e manter a cidade viva, ativa, em funcionamento, do trabalho ao lazer, e não sobrecarregar o usuário, e, principalmente, atender as necessidades da população, a tarifa vai passar de R$ 4,80 para R$ 5,00, mediante pagamento antecipado, recarga e a utilização do cartão de bilhetagem eletrônica. Nessa modalidade, o usuário paga quase 10% a menos no valor total da tarifa. O reajuste passa a valer a partir do próximo dia 22.
Composição dos preços
Conforme a Prefeitura de Erechim, é importante explicar que o reajuste da tarifa integral para o ano de 2023 seria de, aproximadamente 28%, isto é, a passagem passaria de R$ 4,80 para R$ 6,14, conforme comprovado pela Concessionária e reconhecido pelo gestor do contrato da Prefeitura de Erechim. No entanto, será a metade deste percentual, 14,6%, e o valor da tarifa integral sairá de R$ 4,80 para R$ 5,50, pagamento embarcado, ao pagar a passagem na hora.
Por que o reajuste foi a metade do previsto?
A Prefeitura de Erechim, atenta às dificuldades que este serviço enfrenta no município, desde a pandemia da covid-19, foi buscar informações sobre a realidade do transporte público no Brasil e no mundo, e, alternativas para manter o transporte público.
Recursos da União
Em 26 de agosto de 2022, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), expediu a Portaria Interministerial nº 9 para dar assistência financeira ao transporte público dos municípios.
“A Prefeitura de Erechim foi buscar estes recursos e conseguimos obter êxito, mas só depois de concorrer com dezenas de outros municípios e estados do país. Fomos contemplados com R$ 2.253.729,81, que foram repassados, integralmente, à concessionária. A opção para uso destes recursos seriam reequilíbrio econômico ou modicidade tarifária”, explica o gestor do contrato, Jonathan Medeiros .
Decisão coletiva efeitos para 24 meses
Após extensas reuniões, lembra o gestor do contrato, Jonathan Medeiros, debates realizados pelo Grupo de Estudo do Transporte Coletivo, AGER, gestor do contrato e administração municipal, inclusive, informando os órgãos de fiscalização, como Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público (MP), foi decidido que os recursos serão utilizados para a modicidade tarifária, para o período de 24 meses. “Desta forma, o dinheiro será aplicado no subsídio da tarifa, e, por isso, conseguimos fazer com que o reajuste seja menor para a população, neste ano de 2023 e, também, em 2024”, ressalta ele.
Percentuais aplicados
Os recursos recebidos serão aplicados em benefício dos usuários, sendo 59% deles no ano de 2023, e 41% restantes no ano de 2024. “Assim, teremos em 2023 a tarifa integral de R$ 5,50 e de R$ 2,75 aos estudantes”, explica.
Subsídio do Poder Público
O gestor do contrato, engenheiro, Jonathan Medeiros, explica que, na Europa, a média de subsídios para os sistemas de transporte público, como ônibus, metrôs e trens, é maior que 50%. “Isto é, metade do custo de operação é coberto por outras fontes, além da tarifa paga pelo passageiro. No Brasil, a média de cobertura do custo do transporte, com subsídios, é de 24,7%, a metade em relação aos países europeus, que são referência em transporte público no mundo”, afirma o engenheiro.
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