Na última sessão ordinária do Poder Legislativo, na terça-feira (7), foi aprovada a moção de autoria dos vereadores Renan Soccol e Claudemir de Araújo (ambos do Progressistas) em apoio ao projeto que propõe a destinação de 50% dos fundos eleitoral e partidário para a implementação de medidas emergenciais para o enfrentamento à calamidade pública pela qual passa o Rio Grande do Sul em decorrência das enchentes. Após a aprovação no plenário, o documento foi encaminhado à Câmara dos Deputados, onde o projeto está em tramitação.
Conforme afirmam os parlamentares, diante do cenário devastador observado em centenas de municípios do estado, a destinação de uma parcela dos fundos citados torna-se não apenas uma opção, mas uma “necessidade ética e social”.
“Com dezenas de milhares desabrigados e impactos severos em serviços básicos como saúde, água potável e eletricidade, a mobilização desses recursos para a recuperação e assistência das áreas afetadas é uma demonstração de solidariedade e responsabilidade”, pontuam.
O fundo eleitoral previsto para 2024 é orçado em R$ 4,9 bilhões, enquanto o fundo partidário conta com cerca de R$ 1,2 bilhão. “Entendemos que o momento é crucial para o poder público se unir, incluindo os partidos políticos, realocando metade destes valores para a recuperação de infraestruturas, fornecimento de recursos essenciais, medidas de prevenção contra futuras catástrofes naturais, dentre outros. Acreditamos que os recursos podem ser direcionados também para a reconstrução de moradias e desobstrução de vias, reparos em sistemas de drenagem e energização de áreas críticas, além de reforçar o suporte aos hospitais e serviços de emergência”, detalham Soccol e Araújo.
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