A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios é uma mobilização democrática, realizada anualmente desde 1998, e tornou-se o maior evento político do Brasil, contanto com a presença de mais de 5 mil participantes entre prefeitos, secretários municipais, vereadores, senadores, governadores, parlamentares estaduais e federais.
Nesse ano, em sua 24ª edição, acontece de 27 a 30 de março, e é organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O objetivo principal, é pressionar o Congresso Nacional para promulgar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que proíbe criação de encargos para os entes federativos sem a devida previsão orçamentária, que acaba sempre estourando nos municípios, com o crescimento das despesas.
A AMAU estará representada praticamente por todos os 32 municípios, com uma pauta extensa, além das reivindicações individuais. De acordo com o presidente da associação, Marcelo Arruda (prefeito de Barra do Rio Azul), os eixos a serem tratados em Brasília são recursos para a Fundação Hospitalar Santa Terezinha, pagamentos das emendas parlamentares aos municípios que estão represadas em Brasília e solicitação da conclusão do projeto técnico da Transbrasiliana (BR 153), entre Erechim e Passo Fundo.
“Essas pautas serão apresentadas no dia 27, às 18 horas, ao Ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, numa agenda mediada pelo prefeito de Itatiba do Sul, Valdemar Cibulski e a vereadora de Aratiba, Márcia Balen Matte. A comitiva da AMAU terá mais de 30 pessoas”, destaca Arruda.
As emendas parlamentares pendentes de 2022 e anos anteriores somam quase R$ 20 milhões, recursos importantes nos orçamentos dos municípios: “essa pauta é fundamental, pois esses valores irão movimentar obras em todo o Alto Uruguai”, pontua o presidente da AMAU.
A relação da pauta de reivindicação da Fundação Hospitalar Santa Terezinha e extensa: correção da tabela SUS; transformação da casa de saúde em Hospital Ensino, contemplando o curso de Medicina da URI; concessão da certificação do CEBAS que é um dos documentos exigidos pela Receita Federal, para que a entidade sem fins lucrativos usufrua de isenções e contribuições sociais, tais como a parte patronal da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento; piso da enfermagem, novos serviços de alta complexidade entre eles a hemodinâmica; regulamentação de portarias; recursos para custeio dos hospitais públicos, face a recente portaria que contemplou apenas os hospitais filantrópicos. E na bancada gaúcha do Congresso Nacional, se buscará emendas para construção de nova ala no hospital: “O Santa Terezinha é extremamente importante para o Alto Uruguai. Produz muito e recebe pouco. Como associação, precisamos apoiar, e pressionar juntos ao governo federal, deputados federais e senadores, para que o hospital possa desempenhar sua função com mais fôlego orçamentário“, finaliza Arruda.
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